Processo 158146/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2011 13:39
Autuado em 27/04/2011 13:39
Oficio de encaminhamento 109/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2045/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2045/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/10/2011 Acórdão   2045/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/10/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL
Interessado VERA LUCIA LELIS OLIVEIRA CALIL
Interessado VIRGILIO MOREIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 08:04 Ar Devolução de Autos Físicos
19/06/2012 08:19 AR de devolução de autos fisicos
05/09/2011 15:08 Juntada de AR ofício 1260 /11-OCN-DP
05/09/2011 11:40 do Protocolo nº 53230-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1260/11/CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1260/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2011 323 Acórdão nº 2045/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1473/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7286/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2011 10:53 DP  
22/11/2011 13:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2730/2011 -
20/10/2011 16:29 STP Acórdão nº 2045/2011 -
20/10/2011 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2011 -
20/10/2011 16:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 411/2011 -
20/10/2011 16:29 STP Despacho Processual Diverso nº 128/2011 -
14/10/2011 10:54 GCHEB  
14/10/2011 10:34 STP Certidão de Sessão nº 342/2011 -
28/09/2011 16:09 GCHEB  
28/09/2011 09:24 SMPjTC Parecer nº 6378/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Pela regularidade das contas.
06/09/2011 14:43 DCE Instrução nº 173/2011 -
26/07/2011 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 1260/2011 -
13/07/2011 14:13 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 187/2011 -
13/07/2011 14:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1473/2011 -
13/07/2011 12:43 GCAML  
20/06/2011 20:43 DCE Instrução nº 99/2011 -
27/04/2011 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7286/2011 -

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